Uma moratória é uma suspensão temporária de uma lei ou atividade que é temporariamente suspensa. Esta lei pode ser temporária ou permanente. Se for um desafio legal, a moratória visa proteger os direitos das pessoas afetadas. Também pode ser uma estratégia legal que atrasa as atividades até que uma ação judicial seja ajuizada.
Uma moratória é muitas vezes colocada em prática quando há uma situação de emergência, como um desastre natural que interrompe o emprego ou uma doença que causa a morte.
Alguns órgãos governamentais até impuseram moratórias de despejo para impedir que os proprietários despejassem os inquilinos. Embora uma moratória possa não ser a melhor opção para você, pode ser a melhor solução para sua situação.
Em que se aplicam as moratórias?
Algumas moratórias se aplicam a pagamentos de hipotecas, pagamentos de empréstimos, pagamentos com cartão de crédito e contas de serviços públicos. Além disso, as companhias de seguros muitas vezes colocam uma moratória em novas apólices de seguro durante as temporadas de furacões.
Embora a moratória tenha sido uma solução temporária para a insegurança habitacional, é importante lembrar que ela não reduz o pagamento dos aluguéis. Em vez disso, apenas atrasa a ameaça de despejo enquanto os locatários continuam acumulando dívidas.
Moratória e COVID-19
Enquanto os proprietários estão assumindo grandes riscos financeiros na atual recessão do COVID-19, a política de moratória os ajuda a mitigar esses riscos. Além de lidar com o desemprego e outros custos associados à pandemia, os proprietários estão enfrentando um enorme risco econômico.
A moratória é um termo usado para suspensão temporária da ação. Nem sempre é usado de maneira séria. É frequentemente usado em um contexto mais informal, onde a palavra implica uma proibição informal.
A moratória, ou suspensão temporária de atividade, é uma parte essencial do processo de alívio de contas na Austrália. Essa legislação foi introduzida para proteger a saúde dos australianos do vírus SARS-CoV, que estava causando a rápida aceleração da transmissão comunitária nos Estados Unidos.
Durante este período, a moratória destina-se a proteger as pessoas desprotegidas e vulneráveis da SARS. Isso inclui proprietários que têm uma alta porcentagem de casos de SARS-CoV-2.
Quanto tempo dura a moratória?
Uma moratória permite que um mutuário adie seus passivos. Ele também fornece tempo para planejar as finanças. Na maioria dos casos, a moratória é concedida por um período de três semanas.
É uma quebra legal no processo de reembolso por um período de tempo específico. A duração da moratória pode ser superior a um ano em algumas circunstâncias, mas, no final, dá ao mutuário tempo para pagar suas dívidas.
