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IRRF

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que é o imposto IRRF e como ele é calculado. Trata-se de uma obrigação tributária cobrada de alguns trabalhadores que passam do teto salarial estabelecido pelo Governo Federal.

O que acha de saber tudo sobre IRRF? Conheça a seguir o que é, sua tabela, como é feito o cálculo e como declará-lo.

O que é o Imposto IRRF?

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é recolhido sobre a folha de pagamento dos trabalhadores.

Trata-se de uma obrigação tributária recolhida pela Receita Federal. Em síntese, é um valor cobrado como forma de antecipação do IR (Imposto de Renda), com o objetivo de simplificar a declaração IRPF anual.

No caso das Pessoas Físicas, o imposto é cobrado sobre quem trabalha no regime CLT, ou seja, carteira assinada e recebe um acima do teto estipulado pelo órgão federal.

Vale destacar que o valor do IRRF é deduzido sobre o valor do salário bruto mensal do funcionário, sendo uma obrigação do empregador fazer o recolhimento mensal.

O cálculo deve ser feito respeitando diversos fatores peculiares de cada colaborador, como por exemplo:

  • Dependentes;
  • Pensão alimentícia;
  • Plano de saúde.

Para se ter uma ideia, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) presente na folha de pagamento faz parte importante da Declaração de Imposto de Renda (IR).

O Imposto de Renda (IR) é um tributo obrigatório cobrado pelo Governo Federal, no qual uma porcentagem pré-definida pelo governo é cobrada sobre a renda média dos colaboradores.

Importante para evitar fraudes

Além disso, todos os valores cobrados e retidos na fonte devem estar declarados na Declaração de Imposto de Renda Anual, que será enviada à Receita Federal com o objetivo de documentar e evitar possíveis fraudes. Esse documento vai comprovar tudo o que foi pago no ano anterior.

Vale frisar que os valores do Imposto de Renda sobre salário são descontados mensalmente pela empresa sobre o salário do colaborador. Caso haja inadimplência é possível acontecer penalidades para as companhias, assim como a cobrança de juros e multa.

Tabela Imposto de Renda

A tabela de Imposto de Renda é elaborada pelo Governo Federal e o cálculo do Imposto de Renda deve ser feito respeitando as alíquotas. Abaixo você confere a tabela atual do IRRF.

Tabela de IRRF para cálculo do imposto de renda de 04/2015 a 02/2022:

Tabela de IRRF para cálculo de Imposto de Renda

Detalhes do Cálculo do Imposto de Renda

Abaixo você confere como é feito o cálculo do IRRF sobre diversas situações.

IRRF sobre o salário

O Imposto de Renda sobre salário deve respeitar a tabela que mostramos acima. A fórmula para realizar o cálculo do valor a ser descontado do holerite é:

Imposto de Renda retido na fonte = [(Salário bruto – dependentes – INSS) X alíquota] – dedução.

IRRF sobre investimentos

O IRRF também é cobrado sobre investimentos da Pessoa Física. Dentre os rendimentos podemos citar:

  • Fundos Imobiliários: Aluguéis mensais, ganho de capital, entre outros;
  • Renda Fixa: IRRF CDB, Tesouro Direto, poupança, CRIs, CRAs, LCIs, etc;
  • Investimentos no exterior.

As alíquotas de cada investimento são pré-definidas pelo Governo Federal.

Imposto de Renda e INSS

Para quem recebe algum benefício vinculado ao INSS é preciso declarar na DIRPF. Para isso, precisa obter o extrato do INSS para Imposto de Renda. Desse modo, o INSS imposto de renda deve estar presente na declaração anual. 

Imposto de Renda e dependentes

É possível incluir dependentes na DIRPF. A saber, quem inclui dependentes na sua declaração terá a possibilidade de reduzir o imposto a pagar ou até mesmo aumentar o valor da restituição a receber. 

Quem deve declarar o IRRF?

O IRRF é descontado dos trabalhadores de acordo com a tabela que mostramos acima. Abaixo você confere quem deve declarar o Imposto de Renda. 

Em 2021, as normas foram estabelecidas pela Instrução Normativa RFB N°2.010, de 09 de abril de 2021. E segundo a norma é obrigatório apresentar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: 

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28,559,70;
  • Recebeu auxílio emergencial e outros rendimentos acima de R$ 22.847,76, vale destacar que essa regra se aplica aos indivíduos que receberam o benefício pago pelo governo e outras rendas como salários e remunerações autônomas;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cujo os valores ultrapassam R$ 40 mil;
  • Possui propriedades em 31/12/2021, cujo o valor ultrapasse R$ 300 mil;
  • Passou à condição de residente no território brasileiro e encontrava-se nessa condição em 31/12/2021;
  • Escolheu pela opção da isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital conquistado na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil. Isso em um prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;
  • Conquistou, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto de Renda, ou tenha realizado atividades em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Veja mais orientações

Essas condições valem para Pessoas Físicas e suas declarações devem ser enviadas para Receita Federal. 

Vale destacar, conforme apontamos acima, o desconto do IRRF, deve estar destacado no holerite dos trabalhadores que trabalham com carteira assinada (regime CLT) e ganham acima de R$ 1.903,98. 

Além do IRRF, o Imposto de Renda também é cobrado de pessoas jurídicas, ou seja, empresas, corporações e grupos empresariais. 

Seu cálculo é feito sobre o lucro obtido no ano anterior, que pode estar enquadrado no Lucro Real, Lucro Presumido ou Arbitrado. 

Até o momento, a alíquota IRPF está fixada em 15% sobre o lucro apurado pela companhia, além de 10% adicional sobre a parcela do lucro que ultrapassar R$ 20 mil mensais.

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João Santos

Produtor de conteúdo especialista em finanças e investimentos, com uma bagagem de 10 anos atuando em PMEs.

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