O controle acionário é importante porque evita que a administração e o conselho tomem decisões sem a aprovação dos acionistas.
Isso permite que as empresas operem de forma mais eficiente e lucrativa. No entanto, o papel do acionista nem sempre é claro.
Alguns acionistas podem ter muito poder para serem guardiões efetivos da empresa. Nesses casos, um terceiro deve ser considerado.
Aqui estão alguns exemplos comuns de situações em que o acionista deve exercer controle sobre a empresa.
Requisitos do controle acionário
O primeiro e mais crucial requisito é se os benefícios acumulados para o controlador são “materiais” para seus próprios interesses econômicos.
O benefício deve ser substancial para o controlador para torná-lo conflitante.
Por exemplo, se os benefícios não forem significativos, um acionista controlador não deve ser desqualificado para atuar como conselheiro.
O outro requisito para ser um controlador é que os benefícios revertam para o controlador como proprietário. Nesses casos, o titular do controle acionário deve ter mais de 50% do capital social emitido para exercer seus poderes.
O segundo requisito é que o acionista detenha mais de 50% do capital social emitido pela empresa. O acionista controlador não deve ter participação financeira na empresa. Nesse caso, o envolvimento do controlador é irrelevante.
O acionista majoritário tem a palavra final. Portanto, o acionista deve ter a palavra final sobre as operações da empresa. Além disso, o acionista não deve ter quaisquer interesses nos negócios do acionista controlador.
Remoção de acionistas controladores
Se um acionista controlador tem muito controle sobre a empresa, ele deve ser removido dela.
Alternativamente, o controlador pode ser desqualificado. Por exemplo, a empresa de private equity pode querer vender suas ações a terceiros.
Nesta situação, o interesse do acionista controlador não será conflitante com o do outro acionista. Por essas razões, ele não deve ser desclassificado.
Embora seja difícil exercer o controle sobre uma empresa, o proprietário tem o direito de votar em decisões importantes. Ao exercer seus direitos, o acionista controlador tem a capacidade de influenciar a direção da empresa.
O acionista controlador também pode revogar qualquer decisão que não esteja de acordo com seus interesses.
Em alguns casos, o acionista minoritário pode ser o único no controle de uma empresa.
É crucial garantir que uma empresa tenha a maioria do controle sobre suas ações.
Quando há uma grande maioria de acionistas, a empresa pode manter o controle sobre seus ativos.
Da mesma forma, um acionista controlador pode ceder o controle da empresa a uma minoria. Mas a maioria nem sempre é necessária para controlar o status de acionista.
Uma minoria de acionistas controladores pode ser excluída do controle de uma empresa. O outro tipo de acionista deve ser removido.
O acionista deve manter o controle sobre a empresa.
