O Título do Tesouro Nacional, também conhecido pela sigla BTN, era um título emitido pelo Tesouro Nacional. Era usado para ajustar ou atualizar o valor do imposto e do contrato. Indexa contratos e valores contábeis.
Como qualquer outro título, o BTN foi criado para financiar o Tesouro Nacional. O BTN, como qualquer outro título público, fornece os recursos necessários para financiar o Tesouro Nacional.
Qual era o significado e a finalidade do Título do Tesouro Nacional?
A indexação foi parte essencial da economia brasileira por muitos anos. Por causa da alta inflação, certos valores rapidamente se tornam desatualizados.
O Título do Tesouro Nacional foi o principal indicador do país. É interessante notar que o Título do Tesouro Nacional funcionou de forma muito semelhante ao IPCA do Tesouro.
Apesar de obsoleto e ter sido substituído por outros métodos, ainda é importante entender como funciona o Título do Tesouro Nacional. Este indicador pode ser usado para atualizar e avaliar os valores contábeis entre 1991 e o presente.
Recursos do BTN
- Idade máxima para atingir a maturidade: 25 anos
- Remuneração – Juros de até 12,5% ao ano, pagos semestralmente e atualizados monetariamente.
- Valor Nominal: NCz$1,00 na época de sua criação (fevereiro de 1989);
- Correção Monetária: Atualização Mensal pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor);
- Forma de Distribuição: Oferta Pública através de Leilões
- Modalidade: nominativo-transferível.
Correção do BTN
O Título do Tesouro Nacional permitia cálculos de correção monetária. É por isso que o título foi selecionado para substituir as OTNs como índice padrão em muitos casos.
Os contratos entre pessoas físicas e jurídicas poderiam conter cláusula de referência monetária baseada em Títulos do Tesouro Nacional. Esse índice foi utilizado para ajustar os valores tributários e fiscais. Foi chamado de BTN Fiscal nesses casos, para distinguir as transações.
A correção do Título do Tesouro Nacional também foi incluída na variação inflacionária, que foi calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor. Isso significa que o BTN foi a variação econômica captada e reportada pelo índice.
Quanto tempo durou o uso do BTN no Brasil?
O Título do Tesouro Nacional (OTN) foi substituído pelo Título do Tesouro Nacional. Para facilitar a transição de um sistema para outro, 1.000 BTNs eram iguais em valor a 7,95 OTNs.
O BTN só vigorou até 1991, quando a Lei 8.177/91 o declarou extinto. Para corrigir isso, a Taxa Referencial (TR), foi posteriormente modificada.
